Moradores de Itapissuma felizes após receber escrituras

Governo de PE entrega 160 escrituras definitivas em Itapissuma

“Agora é minha e ninguém toma”. Com essas palavras o aposentado Agripinio André do Espaço, de 83 anos, morador de Engenho Botafogo desde 1954, descreveu a satisfação de receber a escritura definitiva da sua casa. Assim como ele, outros 160 cidadãos da comunidade foram beneficiados com o documento na última sexta-feira (04/09) em Itapissuma, durante ato público do Governo do Estado com a Prefeitura de Itapissuma. Estiveram presentes o governador Paulo Câmara, o prefeito de Itapissuma, Cal Volia e o diretor-presidente da Perpart, Marcelo Barros, dentre outras autoridades públicas.

O evento é resultado do Programa Meu Imóvel Legal (PMIL), que tem o objetivo de transferir a propriedade definitiva do terreno, com o registro no Cartório de Imóveis, àqueles que comprovarem a posse de fato e utilizarem o espaço para fins de moradia.

Ao final do processo, o cidadão recebe a escritura definitiva, documento que garante a propriedade da área a famílias que residem no local. Trata-se de uma regularização fundiária jurídico-dominial de interesse social, capaz de garantir todos os benefícios sociais e legais atinentes à propriedade definitiva do imóvel.

Para Maria de Lurdes Gonçalves, moradora da comunidade há 30 anos, a escritura definitiva é uma grande conquista: “Minha família está livre de pagar aluguel. Me sinto mais segura com o documento na mão, provando que a casa é minha. Não foi fácil conseguir, mas, com a ajuda do povo e do trabalho de todos, realizamos o sonho”.
Governo de PE entrega 160 escrituras definitivas em Itapissuma 02“O tempo tem mostrado que é urgente a solução de problemas sociais. Estamos fazendo nosso dever de casa. Queria agradecer o empenho da equipe da Perpart neste trabalho de regularização, de fundamental importância. Hoje foi a vez de Itapissuma, mas queremos que alcance todo o Estado de Pernambuco” registrou o governador Paulo Câmara.

O diretor-presidente da Perpart, Marcelo Barros, agradeceu a comunidade de Engenho Botafogo pela colaboração nos trâmites que envolvem o processo. “Todos aqui abriram as portas da comunidade para que a Perpart concluísse essa nobre missão de entregar as escrituras definitivas. Agora é com muita satisfação que podemos dizer que vocês são donos, de fato, da propriedade”.

Barros destacou ainda o esforço demonstrado pela equipe da Perpart na realização do programa. “O caminho até a entrega da escritura passa por um criterioso planejamento, que inclui diversas ações, como a delimitação das áreas, levantamento topográfico, reuniões comunitárias, registro de títulos no cartório de imóveis, análises sociais e jurídicas, aprovação do projeto na Prefeitura”.

A escritura definitiva é um documento que promove a cidadania da população beneficiada, assegurando direitos e benefícios. Com ela, o morador torna-se dono do imóvel, evitando o risco de despejo ou especulação imobiliária. Além disso, o documento garante acesso a financiamentos, linhas de crédito e dá a permissão para reforma ou venda.

No primeiro semestre de 2015 foram entregues 201 escrituras e a expectativa é que até o final do ano a cifra ultrapasse 1,5 mil. O número de unidades imobiliárias regularizadas de janeiro até então, entretanto, é maior: 4.548.

Isso acontece porque a entrega de escrituras é o marco que finaliza o processos após atender todos os trâmites legais, como as pendências documentais exigidas do usuário. A regularização das unidades, porém, dá-se quando o projeto de regularização fundiária é registrado no cartório de imóveis com a abertura das matrículas autônomas decorrentes. A meta é finalizar o exercício de 2015 com 10 mil unidades imobiliárias regularizadas.

Fonte: Perpart-PE

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