EDITAIS DE CREDENCIAMENTO PARA APRESENTAÇAO CULTURAL E
PREMIAÇÃO VIRTUAIS DE ACORDO COM A LEI ALDIR BLANC N 14.017. DE
JUNHO DE 2020
SECRETARIA DE TURISMO, CULTURA, ESPORTE E LAZER.
CHAMADA PÚBLICA Nº 007/2020
Constitui este Credenciamento , chamada publica para inscrições culturais em cumprimento
com o artigo 2, do inciso III da lei federal 14.017/2020 e de acordo com a lei n 8.666/1993
para a realização de apresentações e premiações de forma online (transmissão via
internet), em cumprimentos às normas de distanciamento social conforme Decreto
Municipal 017/2020 que Declara “Situação de Emergência” em virtude do COVID-19 , nos
termos previstos na Lei Federal nº13.979, de 06 de fevereiro de 2020, nas áreas culturais:
Artes Cênicas (Dança,Teatro,Circo) Oficinas De Artesanato, Musica, Tradições Populares,
audiovisual, Cultura Afro Brasileira, Cultura Popular, Artes Visuais e demais formas de
manifestações culturais no âmbito do município de acordo com categorias listadas neste
Edital.