ESTADO DE PERNAMBUCO
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPISSUMA
AVISO DE PRETENSA CONTRATAÇÃO DIRETA

Processo Nº: 0007/2025. AGC. Dispensa Nº DV00007/2025. Serviço. CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM ASSESSORIA TÉCNICA SEGURANÇA DO TRABALHO PARA HOSPITAL JOÃO RIBEIRO, COMO, PLANEJANDO, COORDENANDO, ORIENTANDO E EXECUTANDO AÇÕES QUE VISAM A PREVENÇÃO DE ACIDENTES E DOENÇAS OCUPACIONAIS, GARANTINDO A SEGURANÇA E SAÚDE DOS TRABALHADORES, CONFORME A REGULAMENTAÇÃO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO, ATENDENDO A DEMANDA DA SECRETARIA DE SAÚDE.

O Fundo Municipal de Saúde de Itapissuma manifesta o interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados na contração direta, com base no Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM ASSESSORIA TÉCNICA SEGURANÇA DO TRABALHO PARA HOSPITAL JOÃO RIBEIRO, COMO, PLANEJANDO, COORDENANDO, ORIENTANDO E EXECUTANDO AÇÕES QUE VISAM A PREVENÇÃO DE ACIDENTES E DOENÇAS OCUPACIONAIS, GARANTINDO A SEGURANÇA E SAÚDE DOS TRABALHADORES, CONFORME A REGULAMENTAÇÃO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO, ATENDENDO A DEMANDA DA SECRETARIA DE SAÚDE. O interessado poderá obter o respectivo Edital com a especificação do objeto pretendido junto ao Setor de Contratação, sediado na Rua Siqueira Campos, 61 – Centro – Itapissuma – PE. Telefone: (81) 99326–6091. O referido órgão de contratação estará recebendo as propostas até o dia 31 de Julho de 2025, nos horário e endereço abaixo indicados, e que poderão ser encaminhadas também pelo e-mail: comprasfmsitapissuma@gmail.com. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.

Itapissuma, 28/07/2025

Poliana Lima de Oliveira

Agente de Contratação.(*)(**)