ESTADO DE PERNAMBUCO
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPISSUMA
AVISO DE PRETENSA CONTRATAÇÃO DIRETA
Processo Nº: 00015/2024. AGC. Dispensa Nº DV00015/2024. Compra. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE FOGÕES DE PISO DE USO DOMÉSTICO PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ITAPISSUMA/PE, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA. O Fundo Municipal de Saúde de Itapissuma manifesta o interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados na contração direta, com base no Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21, restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA.
O interessado poderá obter o respectivo Termo de Referência com a especificação do objeto pretendido junto ao Setor de Contratação, sediado na Rua Siqueira Campos, 61 – Centro – Itapissuma – PE, ou acessando: www.bnc.org.br. Telefone: (81) 99326–6091. O referido órgão de contratação estará recebendo as propostas até o dia 28 de Maio de 2024, nos horário e endereço abaixo indicados, e que poderão ser encaminhadas também pelo e-mail: licitacao.saudeitapissumape@gmail.com. Recursos: previstos no orçamento vigente.
Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.
Itapissuma, 23/05/2024. . Agente de Contratação.(*)(**)