Prefeitura de Itapissuma publica edital para eleição do Conselho Municipal de Política Cultural para o biênio 2027/2028

A Prefeitura de Itapissuma, por meio da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, publicou o Edital de Chamamento Público nº 007/2026, que estabelece as regras para a eleição e composição do Conselho Municipal de Política Cultural (CMPC) para o biênio 2027/2028.

O processo tem como objetivo fortalecer a participação da sociedade civil na construção, no acompanhamento e na avaliação das políticas públicas de cultura do município, garantindo espaço para a diversidade de expressões e segmentos culturais de Itapissuma.

Entre as áreas contempladas estão música, dança, carnaval, cultura junina, artesanato, artes visuais, teatro, audiovisual, literatura, patrimônio cultural, cultura afro-brasileira, cultura indígena, capoeira, Piaxaxá, gastronomia e demais segmentos culturais reconhecidos no município.

Inscrições e participação

As inscrições para os representantes da sociedade civil estarão abertas de 26 de outubro a 3 de novembro de 2026. Os interessados poderão se inscrever por meio do WhatsApp (81) 98914-0361 ou presencialmente na Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, localizada na Rua Manoel Lourenço, das 8h às 12h.

No ato da inscrição, será necessário apresentar ficha preenchida e assinada, documento oficial com foto, CPF, comprovante de residência atualizado e demais documentos previstos no edital para comprovação da atuação cultural, incluindo a inscrição no Cadastro Municipal da Cultura.

A Assembleia Eleitoral está prevista para o dia 11 de novembro de 2026, com divulgação do resultado em 12 de novembro. A posse dos conselheiros está programada para 20 de novembro de 2026.

Fortalecimento da cultura municipal

O Conselho Municipal de Política Cultural é um importante espaço de diálogo entre o Poder Público e a sociedade civil. Entre suas atribuições estão contribuir para a formulação das políticas culturais, acompanhar a execução do Plano Municipal de Cultura, valorizar o patrimônio cultural material e imaterial e ampliar a participação dos agentes culturais nas decisões relacionadas ao setor.

A Prefeitura de Itapissuma convida os agentes, grupos, coletivos e representantes da cultura local a conhecerem as regras e participarem do processo.

Acesse o edital completo em anexo para consultar todos os requisitos, documentos necessários, etapas e prazos estabelecidos para a eleição do Conselho Municipal de Política Cultural

Edital_Eleicao_do_Conselho_assinado